O Clube Alívio é um aplicativo de diário digital voltado ao acompanhamento de crises de enxaqueca e cefaleia, desenvolvido sob a supervisão do Dr. Ronan — Neurologista, fundador do projeto Doutor Enxaqueca.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).
Ao utilizar o Clube Alívio, você declara ter lido e compreendido esta Política e consente com o tratamento de seus dados conforme aqui descrito.
Para fornecer e aprimorar nossos serviços, coletamos as seguintes categorias de dados:
| Categoria | Dados |
|---|---|
| Cadastro | Nome completo, endereço de e-mail e número de telefone |
| Registros de crises | Tipo de dor, intensidade (escala), localização da dor, sintomas associados (náusea, aura, fotofobia etc.), medicações utilizadas e gatilhos identificados |
| Estilo de vida | Qualidade e duração do sono, nível de estresse, humor, hidratação e outras atividades relevantes |
| Dados técnicos | Modelo do dispositivo, versão do sistema operacional e identificadores anônimos de uso do app |
Dados sensíveis: Os registros de crises e dados de estilo de vida são considerados dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD (art. 5.º, II), pois se referem à saúde do titular. Esses dados são tratados exclusivamente com base no seu consentimento explícito (art. 11, I) e para fins de tutela da saúde (art. 11, II, "f").
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Seus dados são armazenados de forma segura na plataforma Supabase, que utiliza infraestrutura em nuvem com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Adotamos as seguintes medidas de segurança:
Apesar de empregarmos os melhores esforços para proteger seus dados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela legislação.
O Clube Alívio não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:
Seus dados pessoais serão mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após a exclusão da conta, seus dados serão eliminados no prazo de até 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção por período superior.
Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail de suporte disponível no aplicativo. Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
O Clube Alívio não é destinado a menores de 18 (dezoito) anos. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, procederemos à imediata exclusão dessas informações.
O aplicativo Clube Alívio pode utilizar tecnologias de rastreamento limitadas (como identificadores anônimos de dispositivo) exclusivamente para fins de melhoria da experiência do usuário e análise de desempenho. Não utilizamos cookies de terceiros para fins publicitários.
Seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, operados pelo Supabase. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD (art. 33), adotando cláusulas contratuais padrão e verificando que o país destinatário oferece grau adequado de proteção de dados.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos você sobre alterações significativas por meio de aviso no aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.
Se você tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
Controlador: Dr. Ronan — Neurologista, fundador do Doutor Enxaqueca
Aplicativo: Clube Alívio
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, utilize o canal de suporte disponível dentro do aplicativo.
Caso não obtenha resposta satisfatória, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).